(Des)Igualdade de género na atribuição dos prémios desportivos

Quantos de nós já vibramos com as conquistas desportivas de atletas femininas que fizeram tocar a "Portuguesa" nas maiores competições nacionais?

Recordemos os feitos desportivos de Rosa Mota, Aurora Cunha, Fernanda Ribeiro, Patrícia Mamona, Susana Feitor, Inês Henriques e outras, só para falar no atletismo. Telma Monteiro no judo ou portuguesas a brilhar no estrangeiro poderíamos falar de Ticha Penicheiro na WNBA americana, a única estrangeira a brilhar entre as 10 melhores jogadoras do campeonato WNBA. São inúmeras as mulheres que fizeram os nossos corações vibrarem de emoção e encherem-nos de orgulho.

Com tantas conquistas, começou-se a perceber a diferença na atribuição dos prémios aos atletas masculinos e femininos, a descriminação e segregação das atletas femininas. E porquê essas diferenças? Fazem sentido?

Querendo-se que o desporto seja promotor de igualdade, a verdade é que tal não acontece. Como exemplo encontramos na revista FORBES, entre os 100 atletas mais ricos, apenas 2 mulheres.

Vejamos o que é a realidade mundial em termos de rendimentos para voltarmos novamente a Portugal

Futebol 

Masculino: Cristiano Ronaldo - €83,1 milhões

Feminino: Alex Morgan - €2,8 milhões

Ténis 

Masculino: Roger Federer - €64 milhões

Feminino: Serena Williams - €27,3 milhões

Basquetebol 

Masculino: LeBron James - €29,2 milhões

Feminino: Diana Taurasi - €1,4 milhões

Voleibol 

Masculino: Bruno Rezende - €550 mil

Feminino: Yeon-Koung Kim - €1,2 milhão

Golfe 

Masculino: Rory McIlroy - €46,7 milhões

Feminino: Lydia Ko - €5,5 milhões

MMA

Masculino: Conor McGregor - €20,7 milhões                                    Feminino: Ronda Rousey - €13,2 milhões 

Em Portugal, no ano de 2012, uma Resolução da Assembleia da República, recomenda ao Governo que "[a]dopte todas as medidas necessárias à eliminação das desigualdades nos prémios desportivos (gender gap)", no contexto da "tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas" (Resolução da Assembleia da República n.º 80/2010)

E Portugal volta a ser um exemplo entre a igualdade de géneros, com a aplicação de legislação que visa a igualdade, desde logo através da Constituição da República, no seu artigo 79.º que refere que todos os cidadãos têm direito ao desporto, devendo-se, também nesse âmbito, assegurar a aplicação do princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei (não discriminação em razão do sexo), também ínsito na nossa Lei Fundamental, concretamente no artigo 13.º, e bem assim, no artigo 2.º, n.º 1 da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (LBAFD); O artigo 2.º, n.º 2 da LBAFD diz o seguinte: "[a] actividade física e o desporto devem contribuir para a promoção de uma situação equilibrada e discriminatória entre homens e mulheres".

Na prossecução deste trabalho de igualdade o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, cidadania e não discriminação, que o Governo português aprovou para o horizonte temporal 2014-2017, em que se afirma que "(…) a actividade desportiva pode constituir-se como uma aposta de elevado valor estratégico para a construção de uma sociedade pluralista, participativa e igualitária" e se define como objectivo a "eliminação da segregação do género na prática das modalidades desportivas" (Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de Dezembro; Área Estratégica 2 – Promoção de Igualdade entre Mulheres e Homens nas Políticas Públicas").

A aplicação e o respeito de todas estas normas acabam de sair de uma esfera generalista para a competência específica da Administração Pública Desportiva, através do seu Instituto Português do Desporto e Juventude, que nos seus Estatutos diz que compete ao Departamento de Desporto daquele instituto "(…) estimular e apoiar a execução de projectos que tenham como finalidade o reforço da participação das mulheres (…) na prática do desporto."

Portugal é o oitavo país mais velho do mundo, foi dos primeiros países do mundo a abolir a pena de morte, está agora também entre aqueles que reconhecem a igualdade de género no desporto, contribuindo para a promoção do desporto entre as mulheres, que a Alta Performance deseja que seja um exemplo para os países da CPLP.